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Informação legal

A informação facultada nesta página está sujeita a uma cláusula de isenção de responsabilidade, a um aviso de Copyright, às normas aplicáveis à protecção de dados pessoais, incluíndo condições de utilização.

Cláusula de isenção de responsabilidade

O Grupo Orona e cada uma das empresas que o constituem (doravante Orona) declinam qualquer responsabilidade relativamente à informação existente fora desta página web e não gerida directamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem nesta página é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá ampliar os dados oferecidos nesta página web. As referidas ligações não implicam uma sugestão, convite ou recomendação para a visita dos lugares de destino, e por isso, a Orona são será responsável pelo resultado obtido através das referidas ligações hipertextuais. Em circunstância alguma a Orona será responsável perante terceiros por qualquer dano directo ou indirecto, económico, perda de clientes ou perda de ganhos, resultado da utilização de www.orona.pt ou dos restantes domínios próprios das empresas que constituem o grupo ORONA.

Aviso de Copyright

© Orona

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Em caso algum deverá entender-se que o acesso e a navegação do utilizador implica uma autorização ou que é feita uma renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos ou a concessão de qualquer direito, ou expectativa de direito e, em concreto, a alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a autorização prévia expressa da ORONA ou dos respetivos titulares.

Protecção de dados pessoais

A Orona está empenhada no respeito pela privacidade do utilizador. Para tal, a Orona adotou os níveis de proteção de dados pessoais juridicamente vinculativos, com base no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Do mesmo modo, tenta utilizar todos os meios técnicos de proteção adicionais que estão ao seu alcance.

Os diferentes sítios web das empresas da Orona podem utilizar "cookies" quando os utilizadores visitarem as suas páginas, para reconhecer o navegador, o idioma selecionado para a navegação e outros elementos configuráveis pelo utilizador. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o navegador para ser avisado da receção de "cookies" e impedir, se necessário, a respetiva instalação no disco rígido. Consulte as instruções e manuais do navegador para mais informações.

Regra geral, para contactar a Orona serão solicitados dados pessoais através do preenchimento de um formulário. Neste contexto, será informado sobre a finalidade e os meios do tratamento dos dados pessoais, será solicitado o consentimento do titular para realizar o tratamento e será garantida a conformidade do serviço ou conteúdo com a política de privacidade, que se concretizará:

Declaração de privacidade

Com a presente declaração de privacidade, a Orona apresenta a sua política sobre a utilização da informação fornecida pelo titular:

Responsável pelo Tratam

As diferentes empresas que fazem parte da Orona agem como Responsáveis de Tratamento dos dados facilitados pelo titular a cada uma delas. E-mail de contacto para perguntas ou reclamações relativas à Proteção de dados: gdpr@orona-group.com

Finalidade

Na ORONA tratamos a informação fornecida pelos titulares com o intuito de gerir um propósito específico. Entre as atividades realizadas no âmbito dos propósitos específicos, onde se incluem os dados de caráter pessoal, encontram-se, por exemplo, a gestão do envio de informações solicitadas pelos clientes, a gestão do pagamento e a cobrança das faturas, a gestão da manutenção dos aparelhos instalados, a disponibilização de ofertas de produtos e serviços de interesse aos titulares, etc.

Caso tenha utilizado a Internet para enviar o seu currículo através do preenchimento do formulário para o efeito, trataremos os dados que nos disponibilizou com o intuito de gerir a sua candidatura para os processos de seleção de vagas de emprego na Orona.

Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados de caráter pessoal fornecidos.

Os dados recolhidos serão guardados apenas durante o tempo necessário para assegurar a finalidade do tratamento, assim como para cumprir a legislação em vigor aplicável em cada caso.

Os dados recolhidos não serão utilizados em tratamentos posteriores diferentes dos indicados inicialmente sem o consentimento prévio do titular.

As categorias de dados pessoais tratadas na Orona são as seguintes:

  • Dados de identificação
  • Académicos e profissionais
  • Dados com informação comercial

Regra geral, não são tratados dados de categoria especial. Caso este tipo de dados seja necessário devido ao tipo de tratamento a realizar, o consentimento será solicitado previamente ao titular e serão adotadas as medidas de segurança previstas para tal.

Legitimidade

O consentimento mútuo entre ambas as partes constitui o fundamento jurídico do tratamento dos seus dados. Se o tratamento a efetuar assim o exigir, será celebrado um contrato de serviços, cuja execução constituirá a base jurídica para o tratamento dos dados que constam na oferta apresentada previamente, de acordo com os termos e condições constantes na mesma.

Destinatários

Não estão previstas comunicações de dados a terceiros, salvo por obrigação legal. Caso tal seja considerado, a Orona solicitará o seu consentimento.

Os dados poderão ser comunicados a outras empresas da ORONA para fins administrativos internos. A ORONA tem normas empresariais vinculativas alinhadas com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 para o tratamento dos dados de caráter pessoal que são aplicadas em todas as empresas da Orona.

Direitos

Qualquer pessoa tem o direito de solicitar que lhe seja confirmado se a ORONA está a tratar dos seus dados pessoais.

Os titulares têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a retificação dos dados incorretos ou, quando aplicável, solicitar a sua eliminação, se, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins que foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em cujo caso serão guardados unicamente para o exercício ou defesa num processo judicial.

Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A ORONA deixará de tratar os dados, exceto por fundamentos legítimos imperativos, ou para o exercício ou defesa num processo judicial.

Os titulares têm o direito de solicitar a portabilidade dos dados detidos pela ORONA para serem transferidos para outro responsável de tratamento de dados. A ORONA facilitará esta portabilidade, utilizando formatos portáteis de dados, sempre e quando tecnicamente possível ou quando tal não pressuponha um esforço desmesurado.

Para o exercício destes direitos, qualquer pessoa pode enviar um e-mail para gdpr@orona-group.com. Após receção do pedido, o titular será informado da documentação que deverá preencher para o exercício destes direitos, sendo disponibilizados para tal os formulários e modelos necessários a cada caso.

Se o consentimento tiver sido concedido para alguma finalidade específica, os titulares têm direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a legitimidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Os titulares podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Fiscalizadora competente em matéria de Proteção de Dados, sobretudo se não tiverem obtido resposta ao exercício dos seus direitos.

Segurança

A Orona adotou as medidas de segurança de proteção de dados pessoais necessárias em função de cada tratamento, e implementou os meios e as medidas técnicas e organizacionais ao seu alcance a fim de evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos à Orona.

Os vários sítios Web do domínio orona.es fornecem ligações a sítios de terceiros. Uma vez que não é feito o controlo sobre essas ligações, sugerimos que leia atentamente as suas práticas em matéria de privacidade.

Sobre os serviços e conteúdos que oferece a página web www.orona.pt

Existem ou existirão três tipos de serviços na Orona:

  • Serviços informativos, que facultam aos cidadãos, meios de comunicação, empresas, administrações e outros responsáveis um acesso fácil e eficaz à informação, aumentando assim a transparência e a compreensão das políticas e actividades da Orona.
  • Serviços interactivos de comunicação, que permitem melhores contactos com os cidadãos, meios de comunicação, empresas, sociedade civil e agentes públicos e que facilitam assim as consultas sobre as iniciativas e políticas da Orona.
  • Serviços de transacção, que permitem o acesso, desde a zona privada, a todas as formas básicas de transacções, como, por exemplo, operações financeiras, pessoal, inscrição em actos, contratação de cursos ou conferências, obtenção ou compra de documentos, etc.

Condições de utilização

  • A utilização da página web www.orona.pt é regida pelas normas estabelecidas no presente aviso legal. Com a sua utilização, vai aceitar as condições de utilização.
  • www.orona.pt e todo o seu material pertencem à empresa Orona Inscrita no Registo de Cooperativas do Ministério do Trabalho com o nº 11.043, estando inscrita no tomo III do Livro de Inscrição de Sociedades Cooperativas do Registo de Cooperativas de Euskadi na folha 321, nº de inscrição 87.1.271, assento 11, e endereço de correio electrónico orona@orona.es.
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  • Por motivos legais, a Orona poderá e deverá facilitar a informação que lhe seja requerida às autoridades competentes conforme a legislação espanhola no caso de mediar a pertinente ordem judicial, a qual só é dada quando um juiz tiver uma suspeita sólida de que o utilizador realizou actividades ilegais. Partindo deste princípio, e com a intenção de colaborar com a justiça, a Orona pode registar e posteriormente facultar à policía, com apresentação prévia da ordem judicial legalmente necessária, a informação relativa ao endereço IP que identifica a ligação do utilizador, assim como a hora exacta da mesma, nomes de utilizador e palavras-passe, entre outros dados. Em qualquer caso, os endereços IP e as horas de ligação registam-se apenas nos serviços em que se suspeita que um utilizador pode fazer uma utilização ilegal dos mesmos.

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