Informação legal
A informação facultada nesta página está sujeita a uma cláusula de isenção de responsabilidade, a um aviso de Copyright, às normas aplicáveis à protecção de dados pessoais, incluíndo condições de utilização.
Cláusula de isenção de responsabilidade
O Grupo Orona e cada uma das empresas que o constituem (doravante Orona) declinam qualquer responsabilidade relativamente à informação existente fora desta página web e não gerida directamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem nesta página é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá ampliar os dados oferecidos nesta página web. As referidas ligações não implicam uma sugestão, convite ou recomendação para a visita dos lugares de destino, e por isso, a Orona são será responsável pelo resultado obtido através das referidas ligações hipertextuais. Em circunstância alguma a Orona será responsável perante terceiros por qualquer dano directo ou indirecto, económico, perda de clientes ou perda de ganhos, resultado da utilização de www.orona.pt ou dos restantes domínios próprios das empresas que constituem o grupo ORONA.
Aviso de Copyright
© Orona
Reprodução autorizada sempre que se cite a fonte, salvo se indicado em contrário. Nos casos em que seja necessária uma autorização prévia para a reprodução ou a utilização de dados textuais ou multimédia (sons, imagens, programas, etc.), a referida autorização irá cancelar a autorização geral anteriormente citada e mencionará claramente as possíveis restrições de utilização.
Protecção de dados pessoais
A Orona está comprometida com a intimidade do utilizador. Assim sendo, a Orona adoptou os níveis de protecção de dados pessoais legalmente exigíveis, baseando-se no Real Decreto 1720/2007 pelo que se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999 de protecção de dados de carácter pessoal. Do mesmo modo, tenta usar todos os meios técnicos de protecção adicionais que estão ao seu alcance.
A página web www.orona.pt pode usar "cookies" quando os utilizadores visitam as suas páginas, para o reconhecimento do seu navegador, do idioma escolhido para a navegação e de outros elementos configuráveis pelo utilizador. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da recepção de "cookies" e impedir, se for caso disso, a sua instalação no seu disco rígido. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.
Regra geral, para contactar a Orona são solicitados os dados pessoais através de um formulário. A este respeito, um responsável determina os fins e meios do tratamento dos dados pessoais e assegura a conformidade do serviço ou conteúdo com a política de privacidade, que incluirá:
Declaração de privacidade
Com esta declaração de privacidade, a Orona expõe a sua política sobre a utilização da informação que facultou:
- Qual a informação recolhida, para que finalidade e através de que meio técnico: A Orona reúne exclusivamente a informação pessoal na medida necessária para alcançar um objectivo específico. A informação não voltará a ser utilizada para um fim incompatível com o descrito.
- A quem são revelados os seus dados: A Orona só irá revelar a informação a terceiros se for necessária para o cumprimento da finalidade indicada anteriormente e apenas às pessoas (ou categorias de pessoas) mencionadas.
- Como pode aceder aos seus dados, verificar a sua exactidão e, em caso de necessidade, corregí-los: Como objecto da informação, também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos, excepto quando os dados forem recolhidos para cumprir com uma obrigação legal ou quando forem necessários para o cumprimento de um contrato no qual é uma das partes ou devem ser utilizados para um fim para o qual deu o seu inequívoco consentimento.
- Quanto tempo são guardados os seus dados: A Orona apenas guarda os dados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade da sua recolha ou do seu posterior processamento.
- Quais são as medidas de segurança tomadas para salvaguardar a sua informação contra um possível abuso ou acesso não autorizado. A Orona adoptou os níveis de segurança de protecção dos dados pessoais legalmente requeridos, e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados à Orona. A empresa irá informá-lo, por prévio aviso por escrito, assinado pelo peticionário, e enviado para a Orona, Polígono Industrial Epele s/n - 20120 Hernani (Gipuzkoa) Espanha.
- Com quem deve entrar em contacto se tiver perguntas ou reclamações. Pode entrar em contacto com o webmaster da página da Internet, através de correio electrónico não anónimo, para orona@orona.es.
- A família de páginas da Internet, no domínio orona.es, oferece ligações a páginas de terceiros. Dado que não exerce nenhum controlo sobre as referidas ligações, sugerimos que leia atentamente as suas práticas em matéria de privacidade.
Direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição
Os utilizadores têm reconhecidos e podem exercitar os direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição, assim como têm reconhecido o direito a ser informados das cessões realizadas contactando a Orona através do endereço de correio electrónico orona@orona.es ou por escrito para a morada: Polígono Industrial Epele s/n - 20120 Hernani (Gipuzkoa)Espanha.
Sobre os serviços e conteúdos que oferece a página web www.orona.pt
Existem ou existirão três tipos de serviços na Orona:
- Serviços informativos, que facultam aos cidadãos, meios de comunicação, empresas, administrações e outros responsáveis um acesso fácil e eficaz à informação, aumentando assim a transparência e a compreensão das políticas e actividades da Orona.
- Serviços interactivos de comunicação, que permitem melhores contactos com os cidadãos, meios de comunicação, empresas, sociedade civil e agentes públicos e que facilitam assim as consultas sobre as iniciativas e políticas da Orona.
- Serviços de transacção, que permitem o acesso, desde a zona privada, a todas as formas básicas de transacções, como, por exemplo, operações financeiras, pessoal, inscrição em actos, contratação de cursos ou conferências, obtenção ou compra de documentos, etc.
Condições de utilização
- A utilização da página web www.orona.pt é regida pelas normas estabelecidas no presente aviso legal. Com a sua utilização, vai aceitar as condições de utilização.
- www.orona.pt e todo o seu material pertencem à empresa Orona Inscrita no Registo de Cooperativas do Ministério do Trabalho com o nº 11.043, estando inscrita no tomo III do Livro de Inscrição de Sociedades Cooperativas do Registo de Cooperativas de Euskadi na folha 321, nº de inscrição 87.1.271, assento 11, e endereço de correio electrónico orona@orona.es.
- A página web www.orona.pt ou qualquer parte da mesma, não poderá ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida nem explorada para qualquer fim comercial ou de outro tipo que não esteja expressamente permitido pela nossa empresa.
- A modificação dos materiais ou da utilização dos mesmos para outro fim constituem uma violação do Copyright e de outros direitos de marca registada.
- Por motivos legais, a Orona poderá e deverá facilitar a informação que lhe seja requerida às autoridades competentes conforme a legislação espanhola no caso de mediar a pertinente ordem judicial, a qual só é dada quando um juiz tiver uma suspeita sólida de que o utilizador realizou actividades ilegais. Partindo deste princípio, e com a intenção de colaborar com a justiça, a Orona pode registar e posteriormente facultar à policía, com apresentação prévia da ordem judicial legalmente necessária, a informação relativa ao endereço IP que identifica a ligação do utilizador, assim como a hora exacta da mesma, nomes de utilizador e palavras-passe, entre outros dados. Em qualquer caso, os endereços IP e as horas de ligação registam-se apenas nos serviços em que se suspeita que um utilizador pode fazer uma utilização ilegal dos mesmos.